Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Aprovada indicação de advogada para o STJ

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Comprador da Varig não herdará dívidas

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista